Legislação

Aprova a orgânica do Centro Jurídico do Estado.

Aprova a orgânica do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.

Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica.

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.

Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança.

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.

Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional.

É aprovada a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional.

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.

Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional dos Assuntos Culturais, que se constituem como serviços de promoção cultural.

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.

Designa o presidente e vogais do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Altera orgânicas de diversos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

Estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Aprova a orgânica do Gabinete Nacional SIRENE.

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna.

Aprova a orgânica do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus.

Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova as orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática.

Aprova a Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres.