Legislação

Equipa de Respostas de Emergência Humanitária (EREH).

Código de Conduta em Cenários de Emergência, Socorro, Desastres e catástrofes.

Alteração do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do ISCSP.

Alteração do Mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos do ISCSP.

Alteração de Ciclo de Estudos - Mestrado em Arquitetura Paisagista.

Alteração da licenciatura em Ciências da Comunicação do ISCSP.

Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Reabilitação Psicomotora da Universidade de Évora.

É criado o curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Bastos, n.º 133, 1070-212 Lisboa.

É criado o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos.

É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro.