25 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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IIª Série
(Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro)
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II
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17/08/2017
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Alteração ao Despacho n.º 6420-A/2017, de 21 de julho.
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IIª Série
(Instituto Politécnico de Viseu)
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II
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17/08/2017
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Regulamento dos Cursos de Mestrado - ESTGV do IPV.
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IIª Série
(Instituto Politécnico de Coimbra)
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II
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17/08/2017
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Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Design Multimédia.
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IIª Série
(Universidade do Porto - Reitoria)
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II
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17/08/2017
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Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Meio Aquático - Biologia e Ecologia, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
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IIª Série
(Universidade de Lisboa - Reitoria)
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II
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17/08/2017
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Alteração da Licenciatura em Estudos Europeus da Faculdade de Letras.
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IIª Série
(Universidade Aberta)
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II
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17/08/2017
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Aprovação da criação do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Informática.
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IIª Série
(Escola Superior de Enfermagem de Coimbra)
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II
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17/08/2017
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Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem.
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IIª Série
(Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
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II
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17/08/2017
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Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2017-2018.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS-Partido Popular e o Partido Popular Monárquico PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS - Partido Popular CDS-PP, o Partido da Terra MPT, o Partido Popular Monárquico PPM e o Partido Cidadania e Democracia Cristã PPV/ CDC, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de Outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-Partido Popular e o Nós, Cidadãos (NC)!, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Nós, Cidadãos! (NC) e Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligação eleitoral entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-PP e o PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Juntos Pelo Povo (JPP), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Juntos Pelo Povo, o Partido Democrático Republicano e o Nós, Cidadãos!, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Tribunal Constitucional)
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II
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17/08/2017
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Recusa anotação da coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrerem à eleição dos órgãos autárquicos do Município de Loulé, a realizar em 1 de outubro de 2017; manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem à eleição dos órgãos autárquicos dos Municípios de Aljezur e da Moita, a realizar em 1 de outubro de 2017.
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IIª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)
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17/08/2017
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Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2017.
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IIª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)
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II
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17/08/2017
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Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2017.
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IIª Série
(Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna)
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II
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17/08/2017
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Credenciação como associação de colecionadores de armas, a Associação de Recriadores e Colecionadores de Armas Históricas de Portugal - ARCAHP.
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IIª Série
(Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
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II
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17/08/2017
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Retifica o Despacho n.º 6238/2017, de 17 de julho, da Cultura, que determina a abertura, para o ano de 2017, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2017.
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