Legislação

Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Novas Profissões.

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas, Faculdade de Letras.

Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes relativas à Universidade Lusíada de Lisboa.

Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes relativas à Universidade Lusíada - Norte.

Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR5, designada «D. Catarina de Bragança», integrada na série «Rainhas da Europa».

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel-Apartamento Sublime Comporta (1.ª fase), com a categoria projetada de 5 estrelas, a situar no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Sublime Stay, Lda. Processo n.º 15.40.2/4888.