Legislação

Regulamento dos Concursos Especiais para Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Regulamento de Provas de Agregação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Doutor.

Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, Faculdade de Ciências.

Alterações ao regulamento de ingresso no 2.º ciclo do Instituto Superior Técnico.

Normas Regulamentares do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial aplicados ao Ordenamento.

Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física da FC.

Alteração do Mestrado em Ciências do Mar da FC.

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing.

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão.

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia.

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Lusófonos.

Regulamento interno dos regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no ISCTE-IUL.

O complexo normativo constituído pelas disposições conjugadas dos artigos 17.º, n.º 2, e 18.º, n.º 1, da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais e o direito à subvenção pública para financiamento da respetiva campanha eleitoral de partidos políticos que concorrem na eleição para a Assembleia da República com candidatos integrados em listas isoladas e em listas conjuntas derivadas de coligações.

Juíza em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. António Pereira Madeira.

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da secção de família e menores de Viana do Castelo, do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.