Legislação

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo).

Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Osteopatia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Culturas Estrangeiras, lecionada na Escola Superior de Educação.

Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Ciências da Linguagem.

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biotecnologia.

Alteração à licenciatura em Sociologia.

Regulamento das Atividades de Formação dos Juízes da Jurisdição Administrativa e Fiscal.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Benfica e Castelo Branco.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Aldeia da Ribeira.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Atlético Clube de Sismaria.

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Seia, do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda.

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 2.ª Secção de família e menores de Almada, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2016.

Delegação de competências na Chefe de Gabinete, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma.