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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira)
II
15/01/2015
Declara sem efeito o Despacho n.º 49/2025, de 2 de janeiro, referente à prestação de contas de 2024 e «gerências partidas de 2025» à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.
IIª Série
 (Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças)
II
15/01/2015
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2025.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fi)
II
15/01/2015
Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fi)
II
15/01/2015
Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.