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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro)
II
03/04/2013
Determina o alargamento da experiência piloto dos cursos vocacionais.
IIª Série
 (Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde)
II
03/04/2013
Clarificação do despacho n.º 1393/2013, 23 de janeiro, que constitui como meio de emergência médica pré-hospitalar do INEM, a Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP).
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde)
II
03/04/2013
Despacho - Pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários pela ADSE.
IIª Série
 (Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
03/04/2013
Substituição do diretor-geral.
IIª Série
 (Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
03/04/2013
Designação em regime de substituição no cargo de diretor-adjunto da Alfândega de Alverca.
IIª Série
 (Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
03/04/2013
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia.