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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Tribunal de Contas)
II
18/08/2011
Recurso ordinário n.º 29/2011 - processo n.º 150/2011 - Instituto Politécnico de Viseu (IPV).
IIª Série
 (Tribunal de Contas)
II
18/08/2011
Recurso ordinário n.º 21/2011 - processo n.º 387/201 - Centro Hospitalar de S. João, E. P. E..
IIª Série
 (Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
18/08/2011
Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).
IIª Série
 (Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
18/08/2011
Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial.
IIª Série
 (Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
18/08/2011
Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços.