Legislação

Concurso público para construção do Edifício da Lota de Vila Nova de Milfontes (Portinho do Canal). Docapesca Portos e Lotas, S.A.. Anúncio.

Concurso público Nº 06/2006 - Subsistemas de Saneamento do Mondego Superior - Concurso B. Águas do Zêzere e Côa, S.A.. Anúncio.

Concurso público para recuperação da Casa da Vila - Centro de Interpretação. Câmara Municipal de Vinhais. Anúncio.

Concurso público Nº 11/2006, para obras de urbanização do loteamento Fonte da Escola e construção de oito moradias. Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão. Anúncio.

Concurso público Nº 006/2006, para prestação de serviços de limpeza urbana em diversos arruamentos da cidade , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 211, de 2 de Novembro de 2006. Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Esclarecimento .

Concurso público para reabilitação do Edifício do Antigo Paço Episcopal - remodelação e ampliação. Câmara Municipal de Penafiel. Anúncio.

Concurso público para construção Pavilhão Municipal do Padrão da Légua. Câmara Municipal de Matosinhos. Anúncio.

Concurso público para a execução da empreitada Nº 3/06/DMAU/DGEP/DFCEP - Colocação de dissuasores de estacionamento na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Procº 16/CP/DEPSO/ND/2006. Câmara Municipal de Lisboa. Anúncio.

Concurso público para atribuição de uma licença de exercício da indústria de transporte de aluguer em automóvel ligeiro de passageiros para a freguesia de Cortes do Meio. Câmara Municipal da Covilhã. Anúncio.

Concurso público para o programa Urbanismo Comercial - vila da Batalha (URBCOM) - Beneficiação do Largo do Cónego Manuel Simões Inácio (A.U 4). Câmara Municipal da Batalha. Anúncio.

Concurso público para prestação de serviços de vigilância de segurança privada em zonas de estacionamento de duração limitada, parque de estacionamento P5. Câmara Municipal de Albufeira. Anúncio.

Concurso público para prestação de serviços para o fornecimento de refeições (almoços e merendas) nos CEPI's Aurélia de Sousa (Porto), D. João IV (Porto), Figueira da Foz, Biblioteca Nacional (Lisboa) e Oeiras, em 2007, até 31 de Julho. Ministério da Educação. Serviços Sociais do Ministério da Educação. Anúncio.

Concurso público Nº 4/06, para aquisição de testes rápidos de despiste de drogas na urina, testes de saliva e testes de gravidez, frascos de plástico para transporte de metadona e pipetas para todas as unidades do IDT. Ministério da Saúde. Instituto da Droga e da Toxicodependência. Delegação Regional do Centro. Anúncio.

Concurso público Nº 700018, para fornecimento de pacemakers e acessórios (eléctrodos, introdutores e electrocateteres). Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital de São Marcos. Anúncio.

Concurso público Nº 700014, para fornecimento de material de oftalmologia, lentes e outros (agulha faco, lâmina faco, kit victrectomia, tabuleiro oftalmologia para cirurgia faco). Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital de São Marcos. Anúncio.

Concurso público Nº 700007, para fornecimento de máquinas de sutura (cargas para máquinas, aplicador de clips, clips para cirurgia). Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital de São Marcos. Anúncio.

Concurso público Nº 700004, para fornecimento de produtos de higiene e protecção (absorvente anatómico, fralda descartável e resguardo). Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital de São Marcos. Anúncio.

Concurso público Nº 700002, para fornecimento de próteses ortopédicas da anca. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital de São Marcos. Anúncio.

Concurso público Nº 55/2007, para fornecimento de material para hemodiálise. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital Distrital de Faro. Anúncio.

Concurso público para aquisição de serviços de vigilância estática para centros de saúde e respectivas extensões do concelho de Vila Nova de Gaia. Ministério da Saúde. Administração Regional de Saúde do Norte. Sub-Região de Saúde do Porto. Anúncio.

Concurso público Nº 5/2006, para obras de remodelação da Unidade de Saúde do Carandá. Ministério da Saúde. Administração Regional de Saúde do Norte. Sub-Região de Saúde de Braga. Anúncio.

Concurso público Nº AQS.20062100335, para aquisição de serviços de formação profissional de primeiros socorros, destinada aos trabalhadores do IEFP que integram as Equipas de Primeira Intervenção na prestação de primeiros socorros , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, de 23 de Novembro de 2006. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.. Esclarecimento .

Concurso público Nº AQA.20062101109, para aquisição de prestação de serviços de impressão dos conteúdos do Dossier para Apoio ao Desempregado. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.. Anúncio.

Concurso público Nº AQA.20062101093, para aquisição, impressão e distribuição de 500 000 pastas arquivadoras, no âmbito do Plano de Emprego para os desempregados. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.. Anúncio.

Concurso público Nº L-001/2006, para prestação de serviços de limpeza por um ano. Presidência do Conselho de Ministros. Instituto Português da Juventude. Anúncio.