Legislação

Concurso público Nº 6/006-EEC/PPEC para execução da empreitada de protecção das fundações de três pontes na Linha da Beira Baixa. Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.. Anúncio de concurso - Sectores especiais.

Concurso Nº 3 Internacional 06 - Aeroporto de Beja - Terminal Civil 1ª Fase - Áreas Operacionais, Terraplanagens, Arruamentos e Estacionamentos . EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S.A.. Anúncio de esclarecimentos .

Concurso público Nº 02-E/2006 para drenagem de esgotos do Parque Empresarial. Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras. Anúncio .

Concurso público para prestação de serviços de desratização e desinfestação no município de Vila Nova de Gaia. Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia . Anúncio .

Concurso público da Piscina Coberta Municipal da Sertã , publicado no Diário da República, IIIª Série, Nº 107, de 2 de Junho de 2006. Câmara Municipal da Sertã . Anúncio de esclarecimentos .

Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais Nº 9 e Nº 9a) e 10 de transportes escolares para o ano lectivo de 2006-2007. Câmara Municipal de Sátão. Anúncio.

Concurso público Nº 8/06/DMC para apresentação de propostas de ideias para a requalificação da Quinta do Covelo. Câmara Municipal do Porto . Anúncio de concurso de concepção.

Concurso público para fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os jardins-de-infância (JI) e escolas do 1º ciclo do ensino básico (EB1) do concelho de Ovar, para o ano de 2006-2007. Câmara Municipal de Ovar . Anúncio .

Concurso público Nº 2/2006 para contratação de serviços e fornecimento diário de refeições às escolas do 1º ciclo (Lousã, Santa Rita, Serpins, Freixo, Casal de Santo António e Pegos) e jardins-de-infância (Lousã, Santa Rita, Serpins, Freixo e Pegos), durante o ano lectivo de 2006-2007. Câmara Municipal da Lousã . Anúncio .

Concurso público para fornecimento de mobiliário para equipamento do Centro Bibliográfico e Documental Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Câmara Municipal de Celorico de Basto . Anúncio .

Concurso público Nº C-907/06 para fornecimento de consumíveis para impressoras OKI para stock. Câmara Municipal de Cascais . Anúncio .

Concurso público para prolongamento e valorização da Rua de Nossa Senhora da Conceição. Câmara Municipal do Cadaval . Anúncio .

Concurso público Nº 2/2006/IFC para prestação de serviços de segurança e vigilância do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários. Região Autónoma da Madeira . Secretaria Regional do Plano e Finanças. Instituto de Gestão de Fundos Comunitários. Anúncio .

Concurso público para aquisição de leite . Região Autónoma da Madeira . Secretaria Regional de Educação, através da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos. Anúncio .

Concurso público Nº 2/2006 para aquisição, armazenamento, acondicionamento e distribuição semanal de queijo fatiado destinado às escolas básicas do 1º ciclo com pré-escolar no âmbito da Acção Social Escolar. Região Autónoma da Madeira . Secretaria Regional de Educação, através da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos. Anúncio .

Concurso público Nº 1/2006 para aquisição de serviços de vigilância diurna e rondas nocturnas destinados a 10 escolas básicas do 1º ciclo com pré-escolar, Infantário São Gonçalo e o Jardim-de-Infância O Pião. Região Autónoma da Madeira . Secretaria Regional de Educação, através da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos. Anúncio .

Concurso público para fornecimento de material didáctico a escolas do ensino básico e do ensino secundário - DID/PRODEP III/MEDIDA 8/2006 - Fornecimento Nº 868/06. Ministério da Educação . Direcção Regional de Educação de Lisboa. Anúncio .

Concurso público Nº 100016/2006 para prestação de serviços contratos utilização trabalho temporário . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Centro Hospitalar das Caldas da Rainha. Anúncio .

Concurso público Nº 2011/06/0011 para fornecimento e montagem de equipamentos de hotelaria . Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social . Instituto da Segurança Social, I.P.. Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa. Anúncio .

Procedimento urgente por negociação para alienação dos créditos emergentes das dívidas de contribuições à segurança social da sociedade Matadouro Central Entre Douro e Minho, Lda.. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.. Anúncio.

Concurso público para prestação de serviços para intervenções cirúrgicas músculo-esqueléticas . Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social . Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I.P.. Anúncio .

Concurso público para aquisição de sequenciador . Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas . Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I.P.. Anúncio .

Concurso público Nº 6/CFC/NFCL/2006 para aquisição de serviços para execução do projecto AGRIS Nº 2004.30.001527.0 - Matas Nacionais do Urso e Pedrógão. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas . Direcção-Geral dos Recursos Florestais. Circunscrição Florestal do Centro. Núcleo Florestal do Centro. Anúncio .

Concurso público Nº 12/CA/CSI/2006 para aquisição de serviços de confecção de agulhetas, calças, calções, platinas e saias. Ministério da Administração Interna . Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana. Chefia do Serviço de Intendência. Anúncio .

Aviso (extracto) Nº 7550/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através da Direcção-Geral dos Impostos publica as nomeações, em regime de substituição do Director de Serviços.