Legislação

Portaria que altera a Portaria n.º 117/2015, de 30 de abril - Estampilhas especiais das bebidas espirituosas.

Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM.

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado para Vice-Presidente do Governo Regional, a Eng.ª Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva para Secretária Regional do Turismo e Cultura e o Eng. Amílca

Exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves e o S

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá.

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá.

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia.

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia.

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Lima.

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba.

Nomeação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena.

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena.

Exoneração do embaixador José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana.