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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
8 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
12/11/2008
No desenvolvimento do regime estabelecido pelo n.º 2 do artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de Setembro, aprova as listagens de imóveis afectos à Defesa Nacional susceptíveis de rentabilização.
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
12/11/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ferraria, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 492-AFN).
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
12/11/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Brás dos Matos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1896-AFN).
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
12/11/2008
Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Berlongo o prédio rústico denominado Herdade da Alápega, sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3286-AFN).
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
12/11/2008
Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
12/11/2008
Fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A..
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
12/11/2008
Anexa à zona de caça associativa de Diogo Martins vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4561-AFN).
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
12/11/2008
Anexa à zona de caça associativa do Monte Queimado vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira, e desanexa outros sitos na freguesia de São Salvador, do mesmo município (processo n.º 4226-AFN).