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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
33 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P..
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Segurança Social e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Alto Comissariado da Saúde.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Segurança Social.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
30/05/2007
Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial de prédios rústicos.
Iª Série
 (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional)
I
30/05/2007
Aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P..
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P..
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
30/05/2007
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
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