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Iª Série
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ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/03/2005
Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/03/2005
Declara a utilidade pública do uso privativo do terminal portuário e de parte de um estabelecimento industrial sob jurisdição da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A..
Iª Série
 (Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho)
I
14/03/2005
Estabelece normas relativas às condições de emissão de certificados de aptidão profissional, designados por CAP, e às condições de homologação dos cursos de formação profissional relativos ao perfil profissional de técnico(a) de electrónica, que inclui as saídas profissionais de técnico(a) de electrónica de telecomunicações, de técnico(a) de electrónica industrial, de técnico(a) de electrónica de computadores e de técnico(a) de electrónica de equipamentos de som e imagem.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/03/2005
Cria o programa «Voluntariado jovem para as florestas».
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
14/03/2005
Altera a Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS).
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
14/03/2005
Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Meteorologia, I. P..
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo)
I
14/03/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à JAV - Administração Agroflorestal e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesinha (processo n.º 3943-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Terena, município do Alandroal.
Iª Série
 (Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação)
I
14/03/2005
Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação no âmbito do sector agrícola, nas áreas de produção agrícola e animal, floricultura e jardinagem e silvicultura e caça.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/03/2005
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Cerâmica Coelho da Silva, IV, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Porto de Mós.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/03/2005
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, o Dr. Mestre em Direito José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Mestre em Direito Fernando António Portela Rocha de Andrade Subsecretário de Estado da Administração Interna, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. João José Amaral Tomaz Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, o Dr. Manuel Lobo Antunes Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, o Dr. Mestre em Direito João Tiago Valente Almeida da Silveira Secretário de Estado da Justiça, o Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente, o Prof. Doutor João Manuel Machado Ferrão Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o Prof. Doutor Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor António José de Castro Guerra Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, o Engenheiro Rui Nobre Gonçalves Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, a Engenheira Mestre em Transportes Ana Paula Mendes Vitorino Secretária de Estado dos Transportes, o Dr. Mestre em Economia Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social, o Dr. Mestre em História Económica Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, o Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde, a Dr.ª Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, o Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Dr. Mestre em Ciências da Educação Valter Victorino Lemos Secretário de Estado da Educação, o Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Prof. Doutor Mário Vieira de Carvalho Secretário de Estado da Cultura.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/03/2005
Exonera o embaixador Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Haia.