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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
12 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/11/2000
Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro (aprova o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto).
Iª Série
 (Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e das Finanças)
I
27/11/2000
Cria os lugares de adido de defesa (residente) e de amanuense em Jacarta.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
27/11/2000
De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1999.
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.1, «Caminhos Agrícolas e Rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais.
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.3, «Apoio à Prestação de Serviços Florestais», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (medida AGRIS), dos programas operacionais regionais.
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subsecção n.º 31, «Instalação de Organizações de Produtores Florestais», da acção «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural do Eixo Prioritário III dos programas operacionais regionais (medida AGRIS).
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 5, «Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais (medida AGRIS).
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1, «Diversificação na Pequena Agricultura». Revoga a Portaria n.º 533-H/2000, de 1 de Agosto.
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, «Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade».
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção «Apoio à Constituição e Instalação de Prestadores de Serviços Florestais».
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes.
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/11/2000
Aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia.