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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Cria na dependência do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) uma comissão técnica para avaliação de projectos de apoio financeiro à produção cinematográfica.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Escrita de Argumentos Cinematográficos para Longas Metragens de Ficção.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Alcobaça/Cister.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes.
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Exército.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento de Projectos de Animação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima (EPADRPL).
Iª Série
 (Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública)
I
22/05/2000
Regulamenta o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) a ser ministrado no Instituto Nacional de Administração (INA). Revoga a Portaria n.º 1319/95, de 8 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro ao Desenvolvimento de Projectos Multimedia e Produção de Obras Multimedia.