Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Cria na dependência do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) uma comissão técnica para avaliação de projectos de apoio financeiro à produção cinematográfica.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Escrita de Argumentos Cinematográficos para Longas Metragens de Ficção.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Alcobaça/Cister.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes.
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Exército.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento de Projectos de Animação.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
22/05/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima (EPADRPL).
Iª Série
 (Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública)
I
22/05/2000
Regulamenta o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) a ser ministrado no Instituto Nacional de Administração (INA). Revoga a Portaria n.º 1319/95, de 8 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
22/05/2000
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro ao Desenvolvimento de Projectos Multimedia e Produção de Obras Multimedia.