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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
10/01/1989
Actualiza os custos médios unitários dos vários tipos de acções previstas no Programa de Acção Florestal (PAF). Revoga a Portaria n.º 972/87, de 31 de Dezembro.
Iª Série
 (Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação)
I
10/01/1989
Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial)
I
10/01/1989
Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Dezembro de 1988.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional)
I
10/01/1989
Aprova o Programa do IV Governo Regional para 1988-1992.
Iª Série
 (Ministério dos Negócios Estrangeiros)
I
10/01/1989
Aprova, para aceitação, as emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias (Convenção TIR - 1975).
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
10/01/1989
Estabelece a possibilidade de pagamento de dívidas ao Estado e à Segurança Social através de eurocheques ou de cheques garantidos por cartão de garantia.