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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
31 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova as normas portuguesas NP-2069 (1983), NP-2070 (1983) e NP-2071 (1983).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo)
I
19/04/1983
Estabelece as licenciaturas adequadas para o provimento de lugares de inspectores de jogos de 2.ª classe do quadro de pessoal técnico superior da Inspecção-Geral de Jogos.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/04/1983
Extingue o Centro Universitário do Porto.
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova a norma portuguesa NP-2073 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova as normas portuguesas revistas NP-160 (1983) e NP-161 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio)
I
19/04/1983
Sujeita ao regime de preços contratados as vendas de azoto, fornecido por pipe-line à ISOPOR pela QUIMIGAL - Química de Portugal, E. P..
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/04/1983
Aprova o plano e o regime de estudos do curso de especialização em Ciências Documentais da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa)
I
19/04/1983
Equipara a director-geral o cargo de presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e do Plano.
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano)
I
19/04/1983
Fixa os efectivos do quadro de faroleiros e do corpo de polícia dos estabelecimentos da Marinha.
Iª Série
 (Ministério da Reforma Administrativa - Secretaria de Estado da Reforma Administrativa - Gabinete do Secretário de Estado)
I
19/04/1983
Estabelece disposições relativas à contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira de escriturário-dactilógrafo.
Iª Série
 (Ministério da Educação - Gabinete do Ministro)
I
19/04/1983
Revoga, para todos os efeitos legais, o n.º 2 do Despacho Normativo n.º 196/81, de 5 de Agosto, desde a data da sua entrada em vigor.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/04/1983
Estabelece a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical.
Iª Série
 (Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas)
I
19/04/1983
Determina a continuação da aplicação da pauta mínima aos petróleos e seus derivados.
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Anula a norma portuguesa NP-202 (1960).
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova as normas portuguesas revistas NP-110 (1983), NP-400 (1983) e NP-401 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova como norma portuguesa com o número NP-2074 (1983) o inquérito I-1605.
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova a norma portuguesa NP-1901 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova como normas portuguesas com os números NP-2064 (1983) e NP-2065 (1983) os inquéritos I-2064 e I-2065.
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova a norma portuguesa NP-2093 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova como normas portuguesas com os números NP-2075 (1983) e NP-2076 (1983) os inquéritos I-1620 e I-1652.
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova a norma portuguesa NP-2067 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade)
I
19/04/1983
Aprova as normas portuguesas NP-2042 (1983), NP-2043 (1983), NP-2044 (1983) e NP-2045 (1983).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio)
I
19/04/1983
Aprova o regime de preços convencionados a que podem estar submetidos os bens ou serviços nos estádios de produção, importação ou comercialização.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
19/04/1983
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, a ministrar o curso de especialização em Ciências Documentais.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa)
I
19/04/1983
Aprova a programação para preenchimento de lugares vagos do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros.
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