Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
28 registo(s)
  1 2   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
27/09/1980
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
27/09/1980
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
27/09/1980
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/09/1980
Institucionaliza o Museu de D. Diogo de Sousa, de Braga.
Iª Série
 (Conselho da Revolução)
I
27/09/1980
Designa vogais da Comissão Constitucional o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e o Dr. Armindo António Lopes Ribeiro Mendes.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
I
27/09/1980
Autoriza a ENU - Empresa Nacional de Urânio, E. P., devidamente acompanhada pelo Ministério da Indústria e Energia através dos seus órgãos tecnicamente competentes para o efeito, a desenvolver as necessárias acções com vista a apresentar ao Governo propostas concretas quanto à efectivação em 1980 de operações de comercialização de concentrado de urânio até ao limite de 130 t.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho)
I
27/09/1980
Estabelece as acções de apoio destinadas a incentivar a criação de postos de trabalho directos e permanentes resultantes de novos investimentos.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano)
I
27/09/1980
Aplica várias disposições aos funcionários das Secretarias de Estado da Comunicação Social e da Cultura providos nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de Agosto.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Governo Regional)
I
27/09/1980
Regulamenta a contratação plurianual e profissionalização em exercício de docentes.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano)
I
27/09/1980
Reestrutura a Direcção-Geral da Contabilidade Pública.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
27/09/1980
Reestrutura o Instituto Nacional de Investigação Científica.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
27/09/1980
Prorroga, até 15 de Fevereiro de 1981, o prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/80, de 19 de Abril (Serviço Nacional de Saúde).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas)
I
27/09/1980
Aumenta cinco lugares de inspector-geral, letra B, ao quadro único do Ministério da Agricultura e Pescas.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
27/09/1980
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
27/09/1980
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 267/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 1980.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
27/09/1980
De ter sido rectificada a Portaria n.º 512/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 1980.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
27/09/1980
De ter sido rectificada a Portaria n.º 363/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1980.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
27/09/1980
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 348/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1980.
Iª Série
 (Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo)
I
27/09/1980
Cria a zona de turismo da Feira.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
I
27/09/1980
Prorroga, por um período de cento e oitenta dias, com efeitos a partir de 29 de Abril de 1980, a intervenção do Estado em diversas empresas.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
27/09/1980
Define e estrutura a carreira de investigação científica.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
27/09/1980
Define normas de gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino primário oficial.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais)
I
27/09/1980
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
27/09/1980
Cria, no Instituto Superior Técnico, a licenciatura em Engenharia de Construção Naval.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
I
27/09/1980
Aprova as alterações contratuais do empréstimo aprovado pela Resolução n.º 48/80, de 29 de Janeiro, e autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a outorgar no referido contrato.
  1 2