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Segurança Social | Proteção no Desemprego
22/07/2022
Segurança Social | Segurança Social
18/07/2022
Segurança Social | Segurança Social
11/07/2022
Segurança Social | Prestações Sociais
06/07/2022
Segurança Social | Apoios Sociais
23/06/2022
Segurança Social | Prestações Sociais
21/06/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 
I
03/08/2022

Regulamento do Prémio Investigação sobre a Juventude Ano Europeu da Juventude 2022.

Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
27/07/2022
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra)
II
26/07/2022
Criação da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
15/07/2022

Estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2022, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
07/07/2022

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Segurança Social | Prestações Sociais
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
Segurança Social | Proteção no Desemprego
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
Segurança Social | Proteção no Desemprego
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão