Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Farmacêuticos
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Saúde | Farmacêuticos
10/04/2018
Saúde | Farmacêuticos
13/09/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/03/2025
Altera o regime da carreira especial farmacêutica, bem como o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais, integradas no Serviço Nacional de Saúde.
Legislação
 (Ordem dos Farmacêuticos)
I
06/02/2025
Aprova o Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/09/2024
Altera o regime jurídico das farmácias de oficina.
Legislação
 (Ordem dos Farmacêuticos)
II
04/09/2024
Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos.
Legislação
 (Saúde)
I
09/04/2018
Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.