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Militar
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1
2
Militar | Programação Militar e das Infraestruturas Militares
10/08/2023
Presidente da República promulgou leis de Programação Militar e de Infraestruturas
Militar | Defesa Nacional
14/06/2023
PSP e GNR vão poder atuar nas áreas uma da outra no verão
Militar | Defesa Nacional
10/05/2017
Fronteiras nacionais fechadas até domingo
Militar | Defesa Nacional
31/03/2017
Fronteiras portuguesas fecham durante a visita do Papa
Militar | Defesa Nacional
16/03/2017
Programa ''Escola Segura'' alargado às universidades
Militar | Estatutos
23/02/2017
CM discute novo estatuto profissional da GNR
1
2
Códigos
Todos os Códigos
Militar | Programação Militar e das Infraestruturas Militares
Lei de infraestruturas militares - Lei Orgânica n.º 2/2023, de 18 de agosto (alterado pela Declaração de Retificação n.º 19/2023, de 6 de setembro)
Militar | Programação Militar e das Infraestruturas Militares
Lei de Programação Militar - Lei Orgânica n.º 1/2023, de 17 de agosto
Militar | Programação Militar e das Infraestruturas Militares
Revogado -
Lei de Programação Militar - Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho
Militar | Estatutos
Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana - Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março
Militar | Estatutos
Estatuto dos Militares das Forças Armadas - Decreto Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto do Presidente da República n.º 44/2024
(Presidência da República)
I
09/05/2024
Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
Legislação
Portaria n.º 121/2024/1
(Defesa Nacional)
I
28/03/2024
Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
Legislação
Portaria n.º 23/2024
(Administração Interna)
I
29/01/2024
Aprovação das normas gerais de atribuição de habitação com funções sociais dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.
Legislação
Portaria n.º 22/2024
(Administração Interna)
I
29/01/2024
Aprovação das normas gerais de atribuição de mútuos pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.
Legislação
Portaria n.º 21/2024
(Administração Interna)
I
29/01/2024
Aprovação das normas gerais de atribuição de subsídios pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.
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