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Energia e Combustíveis | Gás Natural
25/05/2023
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
24/04/2023
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/03/2023
Energia e Combustíveis | Gás Natural
28/09/2022
Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
01/09/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
08/05/2024
Aprova os procedimentos de operacionalização do financiamento dos custos com a tarifa social.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
08/05/2024
Declara o preço dos bilhetes de entrada nos órgãos de natureza cultural visitáveis da Marinha.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
16/04/2024
Determina a elaboração de uma proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade (PDIRT-E) para o período 2024-2033.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
15/04/2024
Metodologia a adotar para determinar a quota de biocombustível e de biogás para transportes e para o cálculo das emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis de carbono reciclado e dos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica para os transportes.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
10/04/2024
Aprova a metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão