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Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
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Educação e Ensino | Habilitação para a Docência
13/03/2024
Marcelo promulga alterações às habilitações profissionais para ser professor
Educação e Ensino | Habilitação para a Docência
23/11/2023
Presidente promulga diploma que prevê estágios remunerados para professores
Educação e Ensino | Formação e Certificação
06/11/2023
Novas regras de habilitação para docentes entram em vigor no próximo ano lectivo
Educação e Ensino | Formação e Certificação
10/10/2023
Publicado diploma que agiliza reconhecimento de grau académico de médicos estrangeiros
Educação e Ensino | Carreira Docente
18/09/2023
Professores do setor privado podem ser beneficiários na ADSE
Educação e Ensino | Ensino
07/09/2023
Governo alerta que Portugal vai precisar de mais de 30.000 professores até 2030
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Códigos
Todos os Códigos
Educação e Ensino | Ação Social Escolar
Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens - Portaria n.º 191/2019, de 24 de junho
Educação e Ensino | Organização do Ensino
Cria o certificado «Passe Jovem» - Portaria n.º 336/2017, de 7 de novembro
Educação e Ensino | Organização do Ensino
Estatuto da empresa promotora da língua portuguesa - Decreto Regulamentar n.º 3/2017, de 28 de abril
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
Escolas devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada - Despacho n.º 3668-A/2017, de 28 de abril (IIª série)
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário - Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10 de fevereiro (IIª Série)
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Portaria n.º 119/2024/1
(Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
27/03/2024
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.
Legislação
Portaria n.º 118/2024/1
(Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
27/03/2024
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/03/2024
Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Legislação
Decreto-Lei n.º 23/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/03/2024
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Legislação
Despacho n.º 2855/2024
(Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
II
18/03/2024
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
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