Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
17/04/2024
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade
16/04/2024
Educação e Ensino | Habilitação para a Docência
13/03/2024
Educação e Ensino | Habilitação para a Docência
23/11/2023
Educação e Ensino | Formação e Certificação
06/11/2023
Educação e Ensino | Formação e Certificação
10/10/2023
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização, Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização)
II
21/05/2024
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.
Legislação
 (Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
II
03/05/2024
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Legislação
 (Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
II
03/05/2024
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Legislação
 (Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)
II
26/04/2024
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde)
II
09/04/2024
Fixa em 30 o número de internos aos quais pode ser atribuída uma bolsa pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.