Detalhe de Canal

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário 11/11/2024 Governo quer candidaturas ao Porta 65 Jovem no Gov.pt

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 05/11/2024 Lei ainda não permite que inquilinos declarem contratos ao Fisco

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção 02/10/2024 Simplex urbanístico acelera construção de casas mas atrasa licenciamentos

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 20/09/2024 Dedução das rendas dos trabalhadores deslocados aplica-se a todo o ano

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 03/09/2024 Novas regras do Porta 65 Jovem entram em vigor

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 10/07/2024 Senhorios com rendas antigas já podem pedir isenção de IMI

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Aviso n.º 4270/2025/2  (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)	II	13/02/2025
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação Aviso n.º 3234/2025/2  (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)	II	04/02/2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a novembro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação Portaria n.º 19/2025/1  (Finanças)	I	22/01/2025
Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2025.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2024/M  (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)	I	26/12/2024
Recomenda priorizar a atribuição e a manutenção da habitação social às vítimas de violência doméstica implementando regras de tolerância zero à violência doméstica nos imóveis geridos pela IHM ? Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM.
Legislação Decreto-Lei n.º 113/2024  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	20/12/2024
Altera o Decreto-Lei n.º 60/2023, de 24 de julho, e estabelece um regime transitório permitindo a afetação ao Estado e às entidades beneficiárias das receitas provenientes de operações no património imobiliário público ocorridas nos anos 2023 e 2024.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 10.12.2024 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	29/01/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 26.11.2024 Tribunal da Relação de Coimbra	Acórdão	15/01/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 05.12.2024 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	10/01/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.10.2024 Tribunal da Relação do Porto	Acórdão	08/11/2024
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.09.2024 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	03/10/2024