Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.05.2025

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.05.2025   Supremo Tribunal de Justiça
Descritores CONTRATO DE SEGURO, SEGURO DE VIDA, ANULABILIDADE, DECLARAÇÃO INEXATA, OMISSÃO, BOA FÉ, ERRO VICIO, NEXO DE CAUSALIDADE, DEVER DE INFORMAÇÃO, DEVER DE ESCLARECIMENTO, QUESTIONÁRIO, DOLO, ERRO ESSENCIAL


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