Legislação

Exonera Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Exonera Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecno

Exonera Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.

Exonera Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Exonera João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Exonera Ragendra Berta de Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.

Exonera Higino Francisco de Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Exonera Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes.

Exonera Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo.

Exonera Jorge Olívio Penteia Nhambiu, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Exonera Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Exonera Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.

Exonera Ernesto Max Elias Tonela, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Exonera Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género. Criança e Acção Social.

Exonera Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde.

Exonera Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Exonera Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Exonera José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação.

Exonera Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Exonera Renízia Cristina Francisco Cakhongue Canhemba, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República (ficou sem efeito a publicação inserta no Boletim da República nº 9, de 14 de Janeiro de 2020, I Série).

Exonera Manuel José Gonçalves, do cargo de Chefe do Protocolo do Estado (ficou sem efeito a publicação inserta no Boletim da República nº 9, de 14 de Janeiro de 2020, I Série).

Exonera Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil (ficou sem efeito a publicação inserta no Boletim da República nº 9, de 14 de Janeiro de 2020, I Série).