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Decreto-Lei
Deliberação
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Despacho Ministerial
Despacho Presidencial
Despachos
Diploma Ministerial
DIPLOMA N.º 1/2016
Directiva
Edital
Errata
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Instrução
IPEME - Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Lei
Município da Vila de Namaacha
Município de Maputo
Ordem de Serviço
Parecer do Conselho de Estado
Portaria
Rectificação
Regulamento
Resolução
Universidade Eduardo Mondlane
Governo da Província de Gaza
Governo da Província de Sofala
Nº DE ACTO
BR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
13 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Iª Série
Despacho Presidencial nº 96/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Sheila de Lemos Santana Afonso para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 95/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Vitória Dias Diogo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 94/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Amosse Júlio Macamo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 93/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Ludmila Mwaa Rafael Maguni para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 92/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Stella da Graça Pinto Novo Zeca para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 91/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 90/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Elisa Zacarias para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 89/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Judith Emília Leite Mussacala Faria para o cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 88/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Mety Oreste Gondola para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 87/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Armindo Saul Atelela Ngunga para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 86/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Dinis Chambiuane Vilanculo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 85/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Ana Comoana, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Iª Série
Despacho Presidencial nº 84/2020
(Presidência da República)
I
22/01/2020
Nomeia Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.
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