Legislação

Exonera Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

Exonera Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Ministro da Justiça.

Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Ministro do Trabalho.

Exonera Salvador Namburete, do cargo de Ministro da Energia.

Exonera Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Exonera Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministra da Administração Estatal.

Exonera António Correia Fernandes Sumbana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

Exonera Feliciano Salomão Gundana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.

Exonera Cadmiel Filiane Muthemba, do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.

Exonera Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro de Defesa Nacional.

Exonera Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Ministro do Interior.

Exonera Oldemiro Júlio Marques Balói, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Exonera Aiuba Cuereneia, do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alloy Dossou Hounton.

Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Bhaguandas Premgi.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Raúl Jorge Gomes Varela Semedo.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Christian Bernard Onyeka.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Uwamariya Monique.

Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Rosa Amélia da Silva Coutinho Almeida.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Boujemaa Amday.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Navinchandre Premgi.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hawile.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Chaaban.

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hicham Youssef.

Cria delegações do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete,Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.