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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
31/07/2013
Atinente à aprovação dos Dados do Recenseamento Eleitoral de 2013.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
31/07/2013
Atinente à Inscrição Eleitoral do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) às Eleições Autárquicas de 20 Novembro de 2013.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
31/07/2013
Atinente à Inscrição Eleitoral da Associação Juntos Pela Cidade às Eleições Autárquicas de 20 Novembro de 2013.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
31/07/2013
Atinente à Inscrição Eleitoral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às Eleições Autárquicas de 20 Novembro de 2013.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
31/07/2013
Concernente à indicação do elemento designado pelo Governo para ocupar o seu assento permanente nas sessões plenárias da Comissão Distrital de Eleições.
Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
31/07/2013
Concernente aos requisitos mínimos para a abertura e movimentação de contas de depósito no Banco de Moçambique.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
31/07/2013
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Luís Filipe de Figueiredo Baptista.