Legislação

Nomeia Eduardo José Bacião Koloma para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Exonera Eduardo José Bacião Koloma do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Reinos da Suécia, Dinamarca e Noruega e das Repúblicas da Islândia e da Finlândia.

Nomeia Abdul Razac Noormahomed para o cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.

Nomeia Catarina Pajume Kassimo para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura.

Nomeia Alfredo Fontes Selemane Namitete para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.

Nomeia Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.

Nomeia Soares Bonhaza Nhaca para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho.

Nomeia Ernesto Augusto para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Nomeia José de Jesus Mateus Pedro Mandra para o cargo de Vice-Ministro do Interior.

Nomeia Venâncio Simão Massingue para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.

Exonera Venâncio Simão Massingue do cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Nomeia Rosa Manuel Andrade Silva para o cargo de Governador da Cidade de Maputo.

Nomeia Djalma Luiz Félix Lourenço para o cargo de Governador da Província de Gaza.

Nomeia Lázaro Vicente para o cargo de Governador da Província de Inhambane.

Nomeia Ildefonso Ramos Domingos Muanantapha para o cargo de Governador da Província de Tete.

Nomeia Arnaldo Vicente Ferrão Bimbe para o cargo de Governador da Província do Niassa.

Nomeia Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira para o cargo de Governador da Província do Maputo.

Nomeia Alberto Clementino António Vaquina para o cargo de Governador da Província de Sofala.

Nomeia Raimundo Maico Diomba para o cargo de Governador da Província de Manica.

Nomeia Carvalho Muária para o cargo de Governador da Província da Zambézia.

Nomeia Filipe Chimoio Paúnde para o cargo de Governador da Província de Nampula.

Nomeia Lázaro Sebastião Mathe para o cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.

Nomeia Feliciano Salomão Gundana para o cargo de Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes.

Nomeia Esperança Alfredo Samuel Machavela para o cargo de Ministro da Justiça.

Elege Vice-Presidentes da Assembleia da República.