Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Iª Série Deliberação Nº 16	I	26/01/2004
Atinente à validação e proclamação dos resultados das Eleições Autárquicas de 19 de Novembro de 2003
Iª Série Diploma Ministerial Nº 22/2004  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdul Habib Umar
Iª Série Diploma Ministerial Nº 21  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Juleka Abdul Karim
Iª Série Diploma Ministerial Nº 20  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Umar Abdul Shakoor Sorathia
Iª Série Diploma Ministerial Nº 19  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamed Hussain Latif
Iª Série Diploma Ministerial Nº 18  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Zubeda Kassam
Iª Série Diploma Ministerial Nº 17  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Santilal Meggi
Iª Série Diploma Ministerial Nº 16  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a João Augusto Cruz Costa Correia e Silva
Iª Série Diploma Ministerial Nº 15  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nacim Mahomed Osman
Iª Série Diploma Ministerial Nº 14  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Valentina Borissova Atanassova
Iª Série Diploma Ministerial Nº 13  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Shahid Valy Ismail
Iª Série Diploma Ministerial Nº 12  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Rui Miguel Isidro Covas Marques Paulino
Iª Série Diploma Ministerial Nº 11  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Rogério Lopes Henriques
Iª Série Diploma Ministerial Nº 10  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Brás da Costa Coimbra
Iª Série Diploma Ministerial Nº 9  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Dulce Lopes Peixote Braga da Costa
Iª Série Diploma Ministerial Nº 8  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Saira Bano
Iª Série Diploma Ministerial Nº 7  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Faiaz Mahomed
Iª Série Diploma Ministerial Nº 6  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Ayub Abdul Rashid
Iª Série Diploma Ministerial Nº 5  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Usman Gani
Iª Série Diploma Ministerial Nº 4  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Noor-Muhammade Vali Momade
Iª Série Diploma Ministerial Nº 3  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Cândido Matias Gomes Barros Pereira
Iª Série Diploma Ministerial Nº 2  (Ministério do Interior)	I	21/01/2004
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Violeta Amaldina Adriano de Sousa
Iª Série Despacho Presidencial Nº 3  (Presidência da República)	I	21/01/2004
Nomeia Belmiro José Malate para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto à República do Botswana
Iª Série Despacho Presidencial Nº 2  (Presidência da República)	I	21/01/2004
Exonera António Correia Fernandes Sumbana do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto à República do Botswana
Iª Série Despacho Presidencial Nº 1	I	21/01/2004
Nomeia Filipe Chidumo para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto à Jamaica e República de Trinidade e Tobago