Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
12/02/1986
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a António Francisco Fernandes
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
12/02/1986
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zainab Binti AbdallahNOTAS: Data de nascimento rectificada para 01.01.1910ALTERADO POR: Rectificado (BR 35, 27.08.1986)
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
12/02/1986
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria da Glória Farinha
Iª Série
 (Ministério do Comércio Externo)
I
12/02/1986
Cria na Ilha de Santa Carolina um posto fiscal com atribuições de despacho, ficando na dependência da Circunscrição Aduaneira do Sul do Save
Iª Série
 (Ministério da Informação)
I
12/02/1986
Determina que as quotas de Emília Nunes de Almeida, João George Nunes Almeida e Gonçalo da Silva Sousa revertam para o Estado e ficam integradas no Instituto Nacional do Livro e do Disco
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
12/02/1986
Determina que passe para a tutela da Secretaria de Estado da Indústria Ligeira e Alimentar a Unidade de Direcção de Agro-Indústrias, bem como as seguintes empresas: Empresa Agro-Indústrias; Indústrias LOUMAR; H. Jones e Sopal; SUMOVIT de Chimoio e Fábrica de Transformação de Ananás de Licuari - Zambézia