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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Transportes e Comunicações)
I
22/11/1975
Fixa o quantitativo das gratificações permanentes, mensais, do pessoal piloto dos Serviços de Marinha
Iª Série
 (Ministério da Informação, Ministério das Finanças, Ministério de Estado na Presidência)
I
22/11/1975
Cria vários departamentos no Ministério da Informação, com as atribuições definidas na presente portaria NOTAS: Categorias profissionais rectificadas ALTERADO POR: Rectificada (BR 75, 18.12.1975)
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
22/11/1975
Suspende dois elementos do Conselho de Administração da Açucareira de Moçambique, SARL
Iª Série
 (Ministério da Educação e Cultura)
I
22/11/1975
Promulga novas normas de admissão dos alunos na Universidade de Lourenço Marques, respeitantes a atender às necessidades do país em quadros graduados pelo ensino superior
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Ministério das Finanças, Ministério de Estado na Presidência)
I
22/11/1975
A Portaria n.º 103/75, de 4 de Novembro, publicada no Boletim da República, 1ª série, nº 56, da mesma data (criação de vários departamentos no Ministério da Agricultura NOTAS: Rectifica nomes de direcções nacionais ALTERA: Rectifica Portaria n.º 103/75 (BR 56, 04.11.1975).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
22/11/1975
Insere disposições relativas ao controlo sobre o trânsito interno de algumas espécies animais, seus produtos e despojos