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Cabo Verde instala duas dessalinizadoras com apoio do Japão

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27.10.2025

Cabo Verde em 16.º no índice africano de finanças

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23.10.2025

Cabo Verde reforça apelo internacional à ação climática

Cultura | Cultura | Notícias

21.10.2025

Escritores lusófonos reunidos num encontro em Cabo Verde

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 12/2025 Dando por finda, sob proposta do Governo, (...)

	Decreto Presidencial n.º 13/2025 Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, (...)

	Decreto Presidencial n.º 14/2025 Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, (...)

	Decreto Presidencial n.º 15/2025 Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, (...)

	Decreto Presidencial n.º 10/2025 Nomeando, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, (...)

CÓDIGOS

	Regime Jurídico Geral de Transportes em Veículos Motorizados e Alteração do Código de Estrada (Republicação) - Decreto-Lei n.º 27/2025, de 19 de agosto

	Código de Estrada - Decreto-Legislativo n.º 4/2005, de 26 de Setembro (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2025, de 19 agosto)

	Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis - Lei n.º 55/X/2025, de 6 junho

	Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis - Lei n.º 54/X/2025, de 6 junho

	Republicação da Regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano - Decreto-Lei n.º 13/2025, de 15 maio

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 25/2023, de 14 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2023, de 14 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 23/2023, de 8 de Março

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 18/2022, de 19 de Abril

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/2022, de 19 de Abril

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