Legislação

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto de Cabinda para a Organização e Serviços Comunitários, o Camarada Manuel António de Morais.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto de Benguela para o Sector Produtivo, o Camarada Carlos dos Santos Braz.

Nomeia para o cargo de Vice-Governador do Banco Nacional de Angola, o Camarada Amílcar dos Santos Azevedo da Silva.

Nomeia para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Socialista Federativa da Jugoslávia, o Camarada Evaristo Domingos "Kimba", Membro do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Nomeia para o cargo de Ministro da Energia e Petróleos o Camarada Zeferino Cassa Yombo.

Nomeia para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Popular e Democrática da Etiópia, o Camarada Luís José de Almeida.

Nomeia para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Francesa, o Camarada Elísio Ávila de Jesus Figueiredo.

Nomeia para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Camarada Manuel Bernardo de Sousa, Membro do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Nomeia para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Argentina Democrática e Popular, o Camarada José César Augusto "Kiluanji" Membro do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Nomeia para o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola, o Camarada António da Silva Inácio.

Nomeia para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, o Camarada Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy), Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Embaixador Extrarordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Francesa, o Camarada Luís José de Almeida.

Exonera do cargo de Embaixador Extrarordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola no Reino da Grã-Bretanha, o Camarada Elísio Ávila de Jesus Figueiredo.

Exonera do cargo de Embaixador Extrarordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Argelina Democrática e Popular, o Camarada Henriques Teles Carreira, Membro Suplente do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Embaixador Extrarordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Socialista Federativa da Jugoslávia, o Camarada Manuel Bernardo de Sousa, Membro do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Embaixador Extrarordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Camarada José César Augusto "Kiluanji", Membro do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Vice-Governador o Governador em exercício do Banco Nacional de Angola, o Camarada António da Silva Inácio.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto da Lunda-Sul, o Camarada Manuel António Domingos.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto de Cabinda, o Camarada Lopes dos Santos.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto de Cabinda, o Camarada Matias Buite.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto de Cabinda, o Camarada Agostinho Emiliano Francisco.

Exonera do cargo de Ministro da Energia e Petróleos, o Camarada Pedro de Castro Van-Dúnem "Loy", Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Ministro das Relações Exteriores, o Camarada Afonso Van-Dúnem "Mbinda", Membro do Bureau Político e Secretário do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho para as Relações Exteriores.

Exonera do cargo de Ministro de Estado para a Esfera Produtiva o Camarada Pedro de Castro Van-Dúnem "Loy", Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA-Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República da Itália, o Camarada Armindo Fernandes do Espírito Santo Vieira.