Legislação

Contrata Maria Antónia C. David André para a função de Professora Auxiliar em tempo integral no Departamento de Ensino de Ciências Exactas.

Contrata José Manuel Eduardo para a função de Assistente em tempo integral no Departamento de Ensino de Ciências Exactas.

Contrata João Reis António para a função de Assistente em tempo integral no Departamento de Ensino de Ciências Sociais.

Contrata Irene Kol Fortuna Pedro para a função de Assistente-Estagiária em tempo integral no Departamento de Ensino de Língua Portuguesa.

Contrata Frederico Sali para a função de Assistente em tempo integral no Departamento de Ensino de Ciências da Educação.

Homologa o Estatuto Orgânico da Faculdade de Medicina.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Bando.

Nomeia definitivamente Neusa Patrícia Cassule Fernandes, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Promove João António de Oliveira Ferreira e Juliana Rode Atende Luemba para as categorias de Vigilante de 3.ª Classe e Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe.

Promove Orlando Clementina M. Chaximbe, Joaquim Francisco Correia e Anastácio Nachilombo H. Deluando para as categorias de Técnicos Superiores de 2.ª Classe e Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Promove Marisa de Fátima Manuel da Silva para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Transfere Severina Nandundo Samba Canivete, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo .

Nomeia definitivamente Cipriano Lambo Congo, Elias Tchicunho Seteco Bovo, Francsco Garcia Pedro Barros, Guilhermino Praia Helder e TiagoJombi Africano, Operário Qualificado de 2.ª Classe, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, Técnicos de 3.ª Classe e Técnico

Transfere Marcelino Maliti Jorge, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação do Huambo .

Coloca Agostinho Viegas Fernando, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Concede licença ilimitada a Marica da Conceição Cachitenda Silvino, Bacharel em Enfermagem de 3.ª Classe.

Concede licença limitada a Mateus Chiweka Vitangui, Enfermeiro de 3.ª Classe.

Destaca Bento de Almeida Feliciano para a Administração Municipal do Muxaluando.

Reintegra Délcio Ribeiro Pedro, Técnico Superior Principal, na Secretaria-Geral.

Reintegra Mamory Adilson Bartolomeu Ribeiro , Técnico Superior Principal, na Direcção Nacional do Orçamento do Estado.

Enquadra Manuel Carlos Esteves Cabral, Técnico de 3.ª Classe.

Concede licença limitada a Rosa Marisa de Almeida Gomes de Almeida, Técnica Superior de 1.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença por doença a Edite Kiala Lusende André, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 30 dias.

Concede licença por doença a Arsénia Francisco Alfredo Domingos Fernandes da Silva, 1.ª Assessora.

Subdelega poderes ao Director do Gabinete Jurídico para a celebração e assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos com o Escritório de Carlos Pinto de Abreu e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.