Legislação

Cria a Escola Primária n.º 13.009 HBO - Chissaquela Catimba - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.008 HBO - Lombundi - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.007 HBO - Chiwissi - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.006 HBO - Chimuanga - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.005 HBO - Chongolola - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.004 HBO - Ombala Ndele - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a Adjudicação dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas para a Reabilitação de Habitações, incluindo as infra-estruturas básicas de água e energia, na Província de Benguela, e Aquisição de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas, e delega compe­tência ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Apetrechamento e Capacitação do Capital Humano, no âmbito do Projecto de implementação do Laboratório de Plantas Medicinais-Farmacognosia, e delega competência ao Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação da Empreitada de Construção do Laboratório de Plantas Medicinais-Farmacognosia, e delega competência ao Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por prévia qua­lificação para a Adjudicação dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas para a Asfaltagem do Bairro Social da Juventude, numa extensão de 14 km, e do Bairro Sinai Novo, numa extensão de 9 km, na Cidade do Luena, Província do Moxico, e delega competência ao Governador Provincial do Moxico, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes. - Revoga o Despacho Presidencial n.º 363/25, de 16 de Dezembro.

Aprova a alteração das alíneas a) e b) do ponto 1 do Despacho Presidencial n.º 71/26, de 6 de Março, que autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por aptidão técnica, para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 210/ZRE 304-2, no Troço Mbanza Kongo/Cuimba/Buela/Bamba,com uma extensão de 115 km, localizada na Província do Zaire, e de Fiscalização da referida Empreitada.

Cria a Escola Primária n.º 9.014 HBO - Maca - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola Criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.013 HBO - São João - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.006 HBO - Pessela - Ucuma, sita no Município de Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.005 HBO - Chenga Povoação - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.003 HBO - Fausto Malaia João - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.001 HBO - Augusto Ngangula - Ucuma,sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.028 HBO - Nhani li - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.027 HBO - Chinguesso - Ucuma , sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.026 HBO - Cacucu - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.025 HBO - Manji Missassa - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.024 HBO - Tchinjanguiti - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.023 HBO - Canjangui - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.022 HBO - Luhamue - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.021 HBO - Kapa Kuito - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.