Legislação

Cria a Escola Primária n.º 11.020 HBO - Sangueve - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.019 HBO - Ndunduma - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.018 HBO - Sayambo 1 - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Complexo Escolar n.º 11 .030 HBO - 8 de Março - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11 .022 HBO - Lossole - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11.006 HBO - Franco - Chinjenj e, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11. 002 HBO - Etalaholua - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo , com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11 .001 HBO - Deolinda Rod rigues - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo , com 21 salas de aulas, 42 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoaI do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 11.007 HBO - Rei Cilulu Vanguevangue - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Colégio n.º 11.017 HBO - Hélder Neto - Chinjenje, sito no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Colégio criado.

Cria a Escola Primária n.º 16.022 HBO - Enhala - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.021 HBO - Kuluvia - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo , com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil da Huíla.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil de Benguela.

Fixa o valor pecuniário para a 1.ª Edição do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Fixa a remuneração dos Membros do Júri para a 1.ª Edição do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Cria a Escola Primária n.º 11. 021 HBO - Sayambo II - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Geral do Uíge.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil do Huambo.

Aprova o Regulamento de Atribuição do Prémio de Desempenho aos Funcionários, Agentes Administrativos e Pessoal Contratado deste Ministério.

Aprova a institucionalização do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro» e o respectivo Regulamento.

Cria a Escola Primária n.º 16.010 HBO - Cambumbule - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.009 HBO - Chicomo - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Rectifica o Despacho Presidencial n.º 238/26, de 18 de Junho, publicado no Diário da República n.º 113, 1 Série, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção de lnfra-Estruturas de 200 Fogos do Tipo T3, T4 e T18, na Província do Cubango, reforço e exten­são do Sistema de Abastecimento de Água nos Municípios do Longa, Mavengue, Savate, Caiundo, Chinguanja e Cutato, Construção do Sistema Convencional de Abastecimento de Água Potável e Ligações Domiciliares para a Sede Municipal do Cuangar, Asfaltagem das Estradas do Bairro Azul ao Bairro Boa Vida, e do Bairro Futungo ao Bairro Novo, no Município de Menongue, Reabilitação de Passeios das Zonas Urbanas da Cidade de Menongue - li Fase, 282 .000 m2, Reabilitação e Apetrechamento do Palácio do Governador Provincial do Cubango, bem como a Aquisição de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas.

Rectifica o Despacho Presidencial n.º 243/26, de 19 de Junho, publicado no Diário da República n.º 114, 1 Série, que autoriza despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção das Quadras Polidesportivas nos Municípios de Cazenga, Cacuaco, Viana, Kilamba Kiaxi, Sambizanga e Lobito, nas Províncias de Luanda e Benguela, bem como a Aquisição de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas.