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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
16/07/2018
Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN.
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
II
16/07/2018
Plano Nacional de Controlo da Flavescência Dourada: Despacho ZIP's e Freguesias com ST.
IIª Série
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
II
16/07/2018
Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3536/2018, de 23 de março, relativo à atualização das taxas de manutenção dos centros de inspeção periódica obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
IIª Série
 (Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
II
16/07/2018
Levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, na área percorrida pelo incêndio que afetou o território do município de Oliveira de Frades em outubro de 2017.