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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
27/05/2022
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2022/A, de 24 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2022, «Atribuição de insígnias honoríficas açorianas».
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/05/2022
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/05/2022
Altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
27/05/2022
Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Iª Série
 
I
26/05/2022

Requerimento de declaração de inconstitucionalidade sobre normas constantes da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar.

 

Iª Série
 
I
26/05/2022

Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização.

Iª Série
 
I
26/05/2022

Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o continente.

 

Iª Série
 
I
26/05/2022

Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018.

Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
25/05/2022
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por Solenerge.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
25/05/2022
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO.
Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
25/05/2022
Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, a 5 de dezembro de 2017.
Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
25/05/2022
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa em 20 de abril de 2015.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
24/05/2022
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
24/05/2022

Isenção de pagamento de contribuições para a segurança social no setor agrícola.

Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
24/05/2022

Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).

Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
24/05/2022

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.

Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/05/2022
Autoriza a Marinha a realizar a despesa relativa aos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência.
Iª Série
 (Saúde)
I
23/05/2022
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
23/05/2022
Cria a Plataforma dos Apoios Sociais na Região Autónoma da Madeira.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
23/05/2022
Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.
Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
23/05/2022
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Costa Rica comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.
Iª Série
 (Negócios Estrangeiros)
I
23/05/2022
O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República dos Camarões depositado, a 23 de setembro de 2021, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/05/2022
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/05/2022
Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
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