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Iª Série
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DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
18/02/2025
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisi
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
18/02/2025
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.
Iª Série
 (Saúde)
I
18/02/2025
Procede à nona alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho.
Iª Série
 (Educação, Ciência e Inovação e Saúde)
I
18/02/2025
Procede à alteração da Portaria n.º 1371/2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2009.
Iª Série
 (Educação, Ciência e Inovação)
I
18/02/2025
Regista os Estatutos do ISLA Santarém - Instituto Politécnico.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/02/2025
Deslocação do Presidente da República ao Brasil.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/02/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção, sensibilização e combate aos casamentos infantis, precoces e ou forçados.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/02/2025
Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque a não legalizar os casamentos infantis e a não diminuir os direitos das mulheres.
Iª Série
 (Finanças)
I
17/02/2025
Altera os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o Sistema de Normalização Contabilística, na sequência das alterações à Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/02/2025
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa relativa à aquisição de empreitada de obra pública para a construção de dois novos centros de instalação temporária.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/02/2025
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2023, de 9 de outubro, reprogramando os encargos plurianuais para a aquisição e manutenção de 22 novas composições de material circulante para a Metro do Porto, S. A.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/02/2025
Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola de Alqueva como obra de interesse nacional do grupo I, nos termos do Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de julho.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Retifica a Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro, que procede à quinta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de residências artísticas, o incentivo à criação de residências artísticas em espaços públicos e a declaração de interesse cultural para espaços de criação artística.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo um plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural da Serra da Estrela.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Recomenda ao Governo a adoção de um programa de valorização da serra da Estrela.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
17/02/2025
Autoriza o Governo a transpor parcialmente a Diretiva (UE) 2022/542, no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado, alterando o Código do IVA e o regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
14/02/2025
Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de vila.
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