Legislação

Nomeia Isabel Njepele, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Maria Rita, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Borges Adolfo Sassapa, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Elias Gomes Ukuahamba, Professor do Ensino Primário Diplomado do 3.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Rosália Luísa, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Herculano Calei Luacuti, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Esmeralda Cazola Resende Simão para exercer a função de Funcionária Administrativa, com a categoria de Técnica de 3.ª Classe, do Gabinete da Ministra.

Dá por finda a comissão de serviço que Esmeralda Cazola Resende Simão vinha exercendo na função de Funcionária Administrativa, com a categoria de Técnica de 3.a Classe no Gabinete da Ministra.

Nomeia José Kissanga Bunga para o cargo de Chefe da Secção de Aprovisionamento e Administração do Património do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia João Carlos António da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Délcio Ribeiro Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Coloca definitivamente António Manuel da Conceição, Armando António Angolar Sonhi, Joaquim Alberto António Narciso, Osvaldo Sebastião dos Santos, Selson João Simão e Zinga Manuel, no quadro de pessoal deste Ministério, na categoria de Motoristas de Ligeiros de 2.ª Classe.

Coloca definitivamente Paulo João da Silva Ramos e Paulo Raúl da Silva Gomes, no quadro de pessoal deste Ministério, na categoria de Técnicos de 3.ª Classe.

Coloca definitivamente Ângelo Chilecasse Rodrigues Amaral, Boaventura Moura Augusto, Carmem Emília Quicala Caponzo, Cláudia Inês Izovo Cipriano, Heriberto William Tchivinda Serafim, Irene Marcelina Manuel, Ireno Jamba Caputo, José Casimiro Manuel, Margareth Adice Suana Manuel e Salomão Soma Canica Mendes, no quadro de pessoal deste Ministério, na categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe.

Coloca definitivamente Arieth Júlia de Morais Inácio Matias, Arminda Vikeya Horácio Safeca de Sá, Erick Rodrigues da Costa, João dos Anjos Chama Saldanha, Lectícia da Conceição Costa, Mara de Natividade Bongo António Almeida, Marta Raquel Teixeira Gomes, Mfuti Lando Paulino Calungo, Salomão Massaco, Sandra Kiengui Matos Manuel de Sousa, Sebastião Lourenço Gaspar Micanda, Solange Baptista Cravid Viegas da Cruz, Teresa de Almeida Rabelais da Fonseca, Wilsomar Gué Teixeira e Zenaide Baptista Cravid Viegas Marcolino, no quadro de pessoal deste Ministério, na categoria de Inspectores Superiores de 2.ª Classe.

Coloca definitivamente Abel do Rosário Kapitango, Abrão de Castro Lourenço, Adilson Pick Joaquim Francisco, Aia-Eza Nacília Gomes da Silva, Alfredo Domingos Gonçalves Dambi, Amílcar Moisés Dilai, Anastácia Mbuy Campos Congolo, Ângela Elisa Cardoso Fernandes Silvestre, Arlete de Carvalho Santos Gonçalves, Armando João, Berta Simba da Costa Franque, Carlos Alfeu Quissanga, Carlos Miguel Lopes Gourgel, Cátia Sofia Cardoso Fernandes Chaves, Celso Eduardo Agria Cachimbombo, César Augusto Mateus, Ciro Osvaldo Napoleão Lemos, Correia Gaspar Salvador, Dinamene Rodrigues de Carvalho Aveleira, Djaima Eliana Feliciano da Costa, Djandira Victória Pinto do Nascimento, Domingos José Gonjo, Dulcelinda Hady Francisco Van-Dúnem, Edgar Jorge Bandola, Edson Armindo Salomão Sombreiro, Elbert Pereira Tumba, Eliana Maria Fortes dos Santos, Euridce Vanda Trindade Saraiva, Evânia Marisa César da Costa Lisboa, Evelina Clara Pedro Panzo, Fátima Camunji Yambo Cassoma, Francisco Sodré Axitação Domingos, Fulgêncio Salomão Henriques Lopes, Garance Edna dos Reis Cardoso, Gertudes Joana Maino Paxe, Hermenegilda Francisca Cardoso de C. Daniel, Hermenegildo Xavier Luís, Ivan Emanuel Marques dos Santos, Jenivaldo Gaspar Cosme, Joana da Silva Manuel Gomes, Joana Paula Sebastião André, José Lemos Tomé, Kihara Patrícia Lima Moutinho Pinto, Kilamba Kiuyima Sebastião Van-Dúnem, Leonardo Osvaldo Jamba Aurélio, Licínia Patrícia António da Costa Donga, Lóide Albertina Correia Pinto, Lote Chipalanga Chongolola, Lui Jesse Bessa Campos, Luisandra Bordalo da Costa Noy Castelo Branco, Manuel António Freire, Manuel Francisco Pedro, Maria Kumbu Zinga Simão Vunge, Naidy Yonah Martins Lopes, Nuno Ricardo Lopes da Silva, Óscar Hélder Marcelino Kukeinge, Raisa Delfina Kuchi Casimiro, Raquel Vanda Pires da Costa, Sandra Marisa Gomes Lumbo dos Santos, Sónia Maria Gomes Lumbo, Suzana Violeta Caleia Martelo, Tatiany Isla Lopes Gourgel da Silva, Vlademira Serrão Custódio João e Zoraima Patrícia Sebastião Chaves, no quadro de pessoal deste Ministério, na categoria de Técnicos Superiores de 2.ª Classe.

Dispensa Octávio Tombé Quimbuila Capita, Técnico Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Inspecção Geral da Administração do Estado.

Dispensa Walter de Jesus Alfredo Paulo, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Saúde.

Concede licença registada a Walter Eduardo Portela Aires, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 3 meses.

Exonera Carla Irina dos Santos Veríssimo do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Ricardo Eugénio dos Santos Garcia do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Fiel Francisco Fiel do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Euclides Joaquim Paxe do cargo de Chefe do Departamento de Governança de Tecnologias de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Cleef Massukini António Cazevo do cargo de Chefe do Departamento de Operações e Suporte aos Utilizadores do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Ana Maria Paulo Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Programação Financeira da Direcção Nacional do Tesouro, deste Ministério.