Legislação

Transfere Patrícia Naviyu, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Malanje.

Transfere Evangelina Marques César Jacob, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnol

Transfere Isabel Necuva dos Santos Moura, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnol

Transfere Augusto Tchinjongo Calonga Calanda, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tec

Transfere Sandra Elizabeth Sintra Fortes, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo, para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecn

Transfere Lúcia Caquinta Alberto, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Uíge.

Transfere Ana Maria, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Bié para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.

Transfere Delmira dos Santos, Professora do Ensino Primário Diplomada do 5.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Cuanza-Sul.

Transfere Ana Margarida Gomes Maiato Garcia, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Zaire.

Transfere Verónica Wimbo, Enfermeira Auxiliar de 3.ª Classe, da Direcção Provincial da Saúde do Cuanza-Norte para o quadro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Benguela.

Transfere Joaquim Kapango de Almeida, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Bié.

Promove Maria Madalena Cipriano Machado para a categoria de Técnica Especialista Principal.

Rectifica o Despacho n.º 1997/15, de 18 de Março, publicado na II série do Diário da República n.º 50, que nomeia Kondokombuta Matowana para o cargo de Chefe de Agência de Licenciamento e Fiscalização da Estação Exprimental do Uíge.

Nomeia Gil Mendonça Sebastião Hebo para a categoria de Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia, da Província do Uíge.

Nomeia Maria da Assunção Sousa Fortes para a categoria de Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Escola n.º 8053, Município de Cacuaco, Província de Luanda.

Concede licença ilimitada a Juliana Mbunga Manuel Paulo Tulomba, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, colocada no Instituto Médio Politécnico «Alda Lara».

Exonera Núria Márcia Barros Lima, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, dos quadros deste Ministério.

Autoriza o regresso de Fiel Domingos Constantino, aos quadros deste Ministério, com a categoria de Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia Lourenço João Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento Técnico de Acompanhamento aos Operadores Turísticos da Direcção Nacional de Actividades Turísticas.

Nomeia Paixão Leonel da Paz para a função de Cozinheiro da residência do Ministro.

Altera o nome de Isabel José Paulino para Isabel Neves José Paulino.

Altera o nome de Pepita Manuel Corais para Cristina Manuel Corais.

Altera o nome de Jonas Eduardo Tahamba Kiampuku para Jonas Eduardo Kiampuku Tahamba.

Transfere Eduardo Segunda Carlos Gando, Inspector Superior de 2.ª Classe, da Inspecção Provincial de Benguela para a Inspecção Geral de Finanças em Luanda.

Exonera Célio Elisandro Mariano Garcia da função de Técnico de Informática no Quadro Temporário do Secretário para os Assuntos Económicos da Casa Civil do Presidente da República.