Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
15 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018

Aprova a suspensão do mandato dos Deputados Carlos Maria da Silva Feijó, n.º 27 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional e Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, n.º 72 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional e a substituição temporária pelos Deputados Nvunda Benvindo das Neves Salucombo, n.º 102 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional e Tomás Simão da Silva, n.º 103 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional.

Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
10/01/2018
Subdelega poderes ao Reitor em Exercício da Universidade Agostinho Neto, para conferir posse a Armanda de Fátima de Jesus Fortes, no cargo de Vice-Decana para a Área Científica da Faculdade de Economia desta Instituição de Ensino Superior Pública.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
I
10/01/2018
Formaliza a decisão de contratar para prestação de serviços para definição do perfil e avaliação do potencial de desenvolvimento dos funcionários deste Ministério, aprova o Caderno de Encargos e o Convite do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do Concurso Público.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
10/01/2018
Fixa a subvenção mensal vitalícia de Rui Augusto Tito, por ter exercido os cargos de Vice-Ministro da Energia e Águas e de Secretário de Estado para o Investimento Público, em 75% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 336.068,17.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
10/01/2018
Fixa a subvenção mensal vitalícia de Maria da Luz Rosária Cirilo Magalhães, por ter exercido o cargo de Secretária de Estado para a Assistência Social, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 380.877,26.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
10/01/2018
Fixa a subvenção mensal vitalícia de Cristino Mário Ndeitunga, por ter exercido o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene, em 75% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 336.068,16.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Elege Paulo Seque da Ressurreição dos Mártires Mateta para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Elege Alberto da Silva Miranda Júnior para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Elege Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo para os respectivos cargos de Provedor de Justiça e Provedora de Justiça-Adjunta.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Aprova a denominação dos Grupos Nacionais de Acompanhamento e dos Grupos de Amizade e Solidariedade, a sua composição nominal e a designação dos respectivos Presidentes.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Aprova o perfil provisório e o quadro de assistentes para os Grupos Parlamentares referente à legislatura 2017-2022.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Aprova a composição do quadro de pessoal dos Grupos Parlamentares referente à legislatura 2017-2022.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Aprova o reajustamento do salário-base do Presidente da Assembleia Nacional e dos Deputados à Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Aprova a suspensão do mandato do Deputado eleito Francisco Magalhães Paiva «Nvunda», n.º 21 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional e o preenchimento da vaga ocorrida, pela Deputada Mariana Paulo André Afonso, n.º 104 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional, devendo integrar a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciências e Tecnologia.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
10/01/2018
Aprova a suspensão do mandato do Deputado eleito Virgílio Ferreira de Fontes Pereira, n.º 19 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional e o preenchimento da vaga ocorrida pelo Deputado substituto Pedro Agostinho de Neri n.º 105 da lista do MPLA do Círculo Eleitoral Nacional, devendo integrar a Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.