Legislação

Transfere Ludmila Sueley Joaquim Cata, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, do Hospital Dr. Walter Strangway para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação.

Transfere Rafaeel Sakessongo Zeferino, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 2.ª Classe, do Instituto de Combate e Controlo das Tripanossomíase para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Job Cananga Bombo, Bacharel em Enfermagem de 3.ª Classe, para o Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo.

Transfere Adelina Chimbisso Catemo Chipa, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital Central de Cabinda Ervanário Luís Gomes Sambo para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Alberto Neves, Enfermeiro de 3.ª Classe, do Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho para o Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo.

Transfere Luzia Bayeta Cassanga Manuel de Almeida, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Francisco Arsénio dos Santos, 1.º Assessor, para o Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho.

Transfere Adelino Domingos Sebastião Neto, Fiel de Armazém de 1.ª Classe, da Direcção Nacional de Recursos Humanos para a Direcção Nacional de Saúde Pública.

Destaca Matando Providência Alexandre, Médico Assistente Graduado B, para o Governo Provincial do Bengo.

Concede licença ilimitada a Vânia Correia Domingos, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Concede licença ilimitada a José Luís Morais Simão, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Micael Kinamoyo Lutambe Fernando, Enfermeiro de 3.ª Classe.

Demite Sílvio Pinto Lourenço, Condutor de Ambulância de 3.ª Classe.

Demite Lando Fernando Mabuaca, Condutor de Ambulância Principal.

Demite Frederico Mbongue Tiago, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Demite Afonso Batalha Alberto Caetano, Condutor de Ambulância Principal.

Rescinde o Contrato de Trabalho celebrado entre este Ministério e Lucrécia Patrícia Gomes João Zua, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe.

Exonera Ana Paula Jordão Machado do cargo de Directora do Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional.

Exonera Gervásio André Púcuta do cargo de Director do Gabinete da Ministra.

Nomeia Moisés Francisco Lourenço Lopes para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Centro Nacional de Investigação Científica.

Promove Milton da Silva Chivela para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Cesaltina Wívua Caetano António Bala vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Centro Nacional de Investigação Científica.

Exonera Daniel Paulo da Costa da função de Coordenador para a Área de Conteúdos da Empresa Media Nova, S.A..

Reconhece e autoriza o funcionamento do Centro de Arbitragem, Mediação e Conciliação - Transversal Soluções.

Nomeia Conceição Maria Morais para a função de Secretária do Gabinete do Ministro.