Legislação

Transfere Dulce da Assunção Manuel Quintas, Técnica Média de 3.ª Classe, da Administração Municipal de Moçâmedes para a Administração Municipal de Sacomar.

Transfere João Chimuco da Administração Municipal de Moçâmedes para a Administração Municipal de Sacomar.

Nomeia Esperança Santana Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Expediente e Relações Públicas da Secretaria-Geral.

Nomeia Ginevra Bastos Ribeiro da Rosa André para o cargo de Chefe do Departamento de Protocolo da Secretaria-Geral.

Nomeia Pedro Cauanda Vunge Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Suporte Técnico do Gabinete de Tecnologia de Informação.

Transfere Bruno Alexandre Cordeiro de Carvalho, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9 .º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.

Autoriza o reenquadramento de Germano da Cruz Ubeca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza licença ilimitada a Henrivelto Baptista João Custódio, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que Albertino Jamba Madaleno Matenda vinha exercendo no cargo de Director do Magistério n.º 7068-BIE, 17 de Setembro - Nharêa, Província do Bié.

Nomeia Marinela Maria de Lemos dos Santos Van-Dúnem para o cargo de Secretária-Geral.

Nomeia as individualidades que integram o Conselho de Administração da Agência Nacional para os Transportes Terrestres.

Promove Francisco Félix André Neves para a categoria de Assessor.

Exonera Marinela Maria de Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria-Geral.

Exonera Miguel Manuel Constantino Pereira do cargo de Secretário-Geral.

Exonera Margarida Galiano da Silva e Sousa Ngaca do cargo de Directora do Gabinete de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços da Agência Marítima Nacional.

Nomeia Walter Tediane Pimentel Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Transfere Rafael Gaspar Lima, Técnico Superior de 1.ª Classe, para a Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Reenquadra Tânia dos Santos Sousa Costa, Técnica Superior de 1.ª Classe.

Destaca lvânia Marisa de Sousa Assis Gomes, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Prorroga a licença limitada de Evando Natalino António Manuel, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Prorroga o período de destacamento de Núria Djamila de Carvalho Machado da Silva Neto, Técnica Superior Tributária de 1.ª Classe, no Instituto de Supervisão de Jogos.

Demite Mateus Domingos Manuel Comendala, Técnico Superior de 2.ª Classe, por abandono de lugar.

Nomeia as individuali dades para integrar no Conselho Fiscal da Unidade de Gestão do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água - IRSEA.

Nomeia Esperança Francisco Neves Cange para o cargo de Delegada dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província do Cuanza Norte.

Institui o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça na Província do Cuanza Norte.