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Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
26 registo(s)
1
2
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Despacho n.º 2126/23
(Administração Municipal de Luanda)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Cassequel. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2125/23
(Administração Municipal de Luanda)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência da Ilha. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2124/23
(Administração Municipal de Luanda)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência da Terra Nova. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2123/23
(Administração Municipal de Luanda)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Catinton. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2122/23
(Administração Municipal de Luanda)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência Dispensário Anti-Tuberculose e Lepra. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2106/23
(Administração Municipal do Cazengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência Dr. António Agostinho Neto. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2105/23
(Administração Municipal do Cazengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência da Vila da Mata. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2104/23
(Administração Municipal do Cazengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Progresso. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2103/23
(Administração Municipal do Cazengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência Paz. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2102/23
(Administração Municipal do Cazengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Kalawenda. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2121/23
(Administração Municipal do Kilamba Kiaxi)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Palanca II. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2120/23
(Administração Municipal do Kilamba Kiaxi)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do KM 9-A. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2119/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Tonha Xiri. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2118/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mazozo Lagoa. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2117/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Quiminha Tahal. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2116/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Quiminha. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2115/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Dungo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2114/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Foto Sacala. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2113/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Caculo Cahango. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2112/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Cabiri. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2111/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde 107. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2110/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Aldeia Solar. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2109/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Barraca. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2108/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Cabala. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
Despacho n.º 2107/23
(Administração Municipal de Icolo e Bengo)
II
30/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Bom Jesus. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
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