Legislação

Provê Conceição Massossi de Oliveira dos Santos na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Rectifica o Despacho n.° 184/23, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República n.° 15, II Série, que desvincula José Ebo Canhongo, Técnico Médio de 3ª Classe, para efeitos de reforma.

Aplica a Estêvão Lopes de Almeida e Palanca Manuel Jaime a medida disciplinar de admoestação registada.

Desvincula Beatriz Vaz Osório do quadro de pessoal.

Desvincula Rosária Guilherme José Manjei do quadro de pessoal.

Desvincula Tualungu Gaspar Francisco do quadro de pessoal.

Exonera Neid Maria André de Guimarães do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Exonera Mauricio Agostinho Cambuema da função de Motorista da Residência da Administradora não Executiva.

Exonera Alfredo Pedro Ferraz do cargo de Chefe da Secção de Pré-Impressão e Impressão.

Exonera Esmael César Jorge Fernandes do cargo de Chefe do Departamento da Unidade Gráfica de Segurança.

Nomeia as entidades para integrar o Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).