Legislação

Nomeia Waldemar Lucas Jerónimo para o cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico dos Dembos.

Nomeia José Sebastião Manuel e Luciano Chissica Manuel para os respectivos cargos de Director e Subdirector Pedagógico do Instituto Técnico de Saúde do Bengo.

Nomeia Isaac Capemba Gonçalo, Domingos Francisco Murça Luis e Quelino Capitia Cassoné Candundo para os respectivos cargos de Director, Subdirectores Pedagógico e Administrativo do Instituto Politécnico de Administração e Gestão do Bengo.

Nomeia Clemente António Femandes para o cargo de Director do Instituto Médio Técnico de Economia de Luanda n.° 1.142.

Nomeia Rui Manuel António e Rosália Bonifácio para os respectivos cargos de Chefe do Departamento do Ensino Secundário deAdultos e Chefe do Departamento do Ensino Primário deAdultos.

Nomeia Stelvia Cesarina Diogo dos Reis de Almeida para a função de Técnica de Informática/Dactilógrafa do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia definitivamente José Soma Avelino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Coloca Eva dos Santos Bernardo João, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.° Grau, no Gabinete de Recursos Humanos.

Coloca em regime de destacamento Isabel Cavava Celestino Cassule, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau, na Administração Geral Tributária.

Coloca em regime de destacamento António Alberto Caluya Chiweyengue, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, no Governo Provincial da Huila.

Coloca em regime de destacamento Bento Rodrigues de Mouzinho Dundo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6º Grau, na Inspecção Geral da Administração do Estado na Província do Zaire.

Desvincula Adão Manuel, Armindo Joaquim dos Santos Marques, Armin da Manuel Pedro de Oliveira Bernardo, António José Sebastião Filipe, António Matamba Cuanza, Bárbara da Conceição Fernando Joaquim Marta, Costa Victor, Domingos Joaquim Constantino, Doni Ga

Desvincula António Manuel, Arlindo Naquinda Cachissome, Deolinda Cassungo, Hortênsia Pinto da Conceição Bento e José Manuel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.° e 10.° Graus e Director da Escola Primária, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Bernardo Paulino Adão e Francisco Domingos Damião vinham exercendo nos cargos de Director e Subdirector Pedagógico, no Instituto Técnico de Saúde do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Jorge Alberto da Cunha e Costa e Clemente António Fernandes vinham exercendo nos cargos de Director e Subdirector Pedagógico, no Instituto Médio Técnico de Economia de Luanda n.° 1.142.

Dá por finda a comissão de serviço que Ruth Jaqueline de Oliveira Luyeye vinha exercendo na função de Técnica de Informática/ Dactilógrafa, no Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Autoriza a licença ilimitada a Felisberto Carlos Cachombo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.° Grau.

Autoriza a licença ilimitada a Elizandra Marlene Rafael Duarte Nandesifeni, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Altera o nome de Feliciana Rodrigues Sebastião para Feliciana Rodrigues Domingos.

Altera o nome de Daniel Quizembo Domingos Pedro para Daniel Quizembo Domingos Agostinho.

Altera o nome de Dedaldino Daniel Pila Kuano para Dedaldino Daniel Moniz Kuano.

Altera o nome de Daniel Jerson Malundo para Daniel Jessole Malundo.

Altera o nome de Crise Ngonga Levi para Cristiano Ngonga Levi.

Altera o nome de Adão Mateus Barros José para Adão Mateus Barros Sona.

Cria a Comissão de Inquérito para o apuramento dos factos que deram lugar ao ocorrido no dia 5 de Maio de 2023, e a criação de condições para a retorna das aulas no dia 22 de Maio de 2023, no Instituto Politécnico das Pescas - CEFOPESCAS.