Legislação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município do Negage, Província do Uíge, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Av

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Golungo Alto, Província do Cuanza-Norte, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município do Cuito, Província do Bié, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Aval

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Tomboco, Província do Zaire, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Quirima, Província de Malanje, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliaç

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Chipindo, Província da Huíla, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliaçã

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Lucala, Província do Cuanza-Norte, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Ava

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Cuemba, Província do Bié, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliação do

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Co

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Camucuio, Província do Namibe, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliaç

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Cambulo, Província da Lunda-Norte, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Ava

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município do Mussende, Província do Cuanza-Sul, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comiss

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Cuito Cuanavale, Província do Cuando Cubango, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comi

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Quimbele, Província do Uíge, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Dala, Província da Lunda-Sul, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliaçã

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Curoca, Província do Namibe, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Avaliação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Mavinga, Província do Cuando Cubango, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município de Catumbela, Província de Benguela, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissã

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Kunda-Dia-Base, Província de Malanje, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Londuimbali, Província do Huambo, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Aval

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de um Complexo Residencial Administrativo no Município de Pango Aluquém, Província do Bengo, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão de Ava

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para o Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa e Autárquica no Município de Cacongo, Província de Cabinda, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão d

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão Florestal do Polígono Florestal do Mundundo a celebrar com a empresa «Macro-Services, Limitad